Decretos
009Regulamenta o § 1º do artigo 59 da Lei Municipal nº 547/2015, alterado pela Lei Municipal nº 637/2018. Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
008Fica decretado ponto facultativo no dia 28/02/2022 (segunda-feira) e no dia 02/03/2022 (quarta-feira) até as 13:00 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado feriado no dia 01/03/2022 (terça-feira) em conformidade das festas populares alusivas ao carnaval do corrente ano, no município de Simões - PI. Publicada em 22 de Fevereiro de 2022 |
007Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas em todo o município de Simões - PI a partir do dia 03/02/2022, e dá outras providências. Publicada em 02 de Fevereiro de 2022 |
006Permanecer em situação de emergência nas áreas do município de Simões - Piauí afetadas por ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 036/2020. Publicada em 25 de Janeiro de 2022 |
005Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 21/01/2022 a 31/01/2022, e dá outras providências. Publicada em 21 de Janeiro de 2022 |
004Ficam suspensas as atividades e atendimento ao público na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Simões até o dia 25/01/2022. Publicada em 19 de Janeiro de 2022 |
003Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte do Sr. Marcelino João de Carvalho (Marcelino de Manelinho de Loló). Publicada em 15 de Janeiro de 2022 |
001Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salario mínimo nacional. Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
002Conceder reajuste, a partir de 1º de Janeiro de 2022, nos vencimentos dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramentos Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 494/2010. Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
082/2021Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Simões, a qual é orientada o tema central " O SUS QUE QUEREMOS: DESAFIOS E EXPECTATIVAS PARA ALEM DA PANDEMIA " a realiza - se no dia 24 de Janeiro de 2022. Publicada em 23 de Dezembro de 2021 |