Decretos
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 569.118,24 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 30 de Setembro de 2021 |
068/2021Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Publicada em 29 de Setembro de 2021 |
067/2021Estabelece o retorno das atividades no âmbito das escolas da rede pública municipal deste município, sob a modalidade híbrida, em observância a normatividade vigente e dá outras providências. Publicada em 29 de Setembro de 2021 |
066/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, estabelecidas no Decreto Municipal n° 054/2021 do dia 25/09/2021 a 10/10/2021, e dá outras providências. Publicada em 24 de Setembro de 2021 |
065/2021Fica proibida atividade de pesca em redes ou em galões no interior da barragem de SALGADINHA, zona rural deste município, bem como, utilização da referida barragem para banho humano ou de animais. Publicada em 17 de Setembro de 2021 |
064/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, estabelecidas no Decreto Municipal n° 054/2021 do dia 10/09/2021 a 24/09/2021, e dá outras providências. Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.639.000,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
063/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal ns 054/2021 do dia 26/08/2021 a 09/09/2021, e dá outras providências. Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
062/2021Fica convocada a Conferência Municipal de Saneamento Básico do Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB, para o dia 10 de setembro de 2021. Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
060/2021Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Simões - Piauí e dá outras providências. Publicada em 13 de Agosto de 2021 |