Decretos
059/2021Fica proibido aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água para o consumo de animais, sendo autorizado somente para o consumo humano da comunidade, proveniente do manancial denominado Açude do Rumão, zona rural deste município. Publicada em 12 de Agosto de 2021 |
058/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal ns 054/2021 do dia 11/08/2021 a 26/08/2021, e dá outras providências. Publicada em 10 de Agosto de 2021 |
057/2021Convocação a XII Conferencia Municipal de Assistência Social. Publicada em 08 de Agosto de 2021 |
056/2021Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte do Sr. José Pereira Sobrinho (Zé Belém) Publicada em 03 de Agosto de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.665.000,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 01 de Agosto de 2021 |
054/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 27/07/2021 a 11/08/2021, e dá outras providências. Publicada em 26 de Julho de 2021 |
053/2021Reconhece causa extintiva do direito de concessão de uso de bem público, e dá outras providencias. Publicada em 26 de Julho de 2021 |
052/2021Fica Decretado ponto facultativo no âmbito municipal no dia 21 de Julho de 2021 e Feriado Municipal no dia 22 de Julho de 2021, "comemorativo e alusivo aos 67° anos de aniversário de Emancipação Política e Administrativa", no município de Simões. Publicada em 14 de Julho de 2021 |
051/2021Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo CORONAVIRUS para 0 ano de 2021, e dá outras providencias. Publicada em 09 de Julho de 2021 |
050/2021Fica convocada audiência pública no dia 07 de julho de 2021, (quarta-feira), às 14 horas no auditório da câmara municipal de Simões, desse município, tendo como pauta Publicada em 05 de Julho de 2021 |