Decretos
049/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, a serem adotadas entre os dias 06/07/2021 a 26/07/2021, e dá outras providências. Publicada em 05 de Julho de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.568.000,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 01 de Julho de 2021 |
048/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal n- 046/2021, e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2021 |
047/2021Ficam Proibidos aos proprietários de carro pipas a fazerem abastecimento e transporte de água, como também a pesca de rede e galão, nos AÇUDES PÚBLICOS DENOMINADOS: ALECRIM DOS ARNALDOS, BAIXIO DOS MORAIS, BARRINHA, BAIXA GRANDE, CURTUME, LAGOADO, LAGOA DAS LAJES, MALHADA DA AREIA E RETIRO DE BAIXO (PERNAMBUCO); Publicada em 25 de Junho de 2021 |
046/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 17/06/2021 a 30/06/2021, e dá outras providências. Publicada em 17 de Junho de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.297.000,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 01 de Junho de 2021 |
045/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 02/06/2021 a 16/06/2021, e dá outras providências. Publicada em 01 de Junho de 2021 |
044/2021Fica proibido aos proprietários de carros Pipas de municípios de outro Estado, a fazerem abastecimento e transporte de água, proveniente do manancial denominado Açude da Pedra Preta, zona rural deste município; Fica permitido a coleta de água somente os caminhões contratos pelo município de Simões-PI; O descumprimento implicará as sanções criminais previstas no artigo 68, da Lei Federal n® 9.605/98. Publicada em 24 de Maio de 2021 |
043/2021Homologa o chamamento público n° 001/2021, e da outras providencias. Publicada em 21 de Maio de 2021 |
041/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA da outras providências Publicada em 19 de Maio de 2021 |