Decretos
040/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano COMUDU de Simões. Publicada em 19 de Maio de 2021 |
039/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 18/05/2021 a 01/06/2021, e dá outras providências. Publicada em 17 de Maio de 2021 |
038/2021Autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Publicada em 06 de Maio de 2021 |
037/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavlrus, a serem adotadas entre os dias 06/05/2021 e 17/05/2021, e dá outras providências. Publicada em 05 de Maio de 2021 |
036/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção a infecção humana pelo coronavirus estabelecidas no Decreto Municipal nº 031/2021, e dá outras providências. Publicada em 04 de Maio de 2021 |
035/2021Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte da Senhora Rosana Bento Reis de Carvalho. Publicada em 03 de Maio de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 997.500,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 02 de Maio de 2021 |
034/2021Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte do Sr. Francisco Tiago de Carvalho. Publicada em 01 de Maio de 2021 |
033/2021Dispõe sobre a criação do PROGRAMA SABER MAIS nas Escolas da Rede Municipal de Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Simões - PI e dá outras providências. Publicada em 28 de Abril de 2021 |
032/2021Reconhece causa extintiva do direito de concessão de uso de bem público, e dá outras providências. Publicada em 27 de Abril de 2021 |