Decretos
031/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção a infecção humana pelo coronavirus estabelecidas no Decreto Municipal nº 029/2021, e dá outras providências. Publicada em 27 de Abril de 2021 |
030/2021Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte da senhora Maria Gracilda Lopes de Carvalho. Publicada em 25 de Abril de 2021 |
029/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, a serem adotadas entre os dias 21/04/2021 e 27/04/2021, e dá outras providências. Publicada em 20 de Abril de 2021 |
029/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção econtenção da Infecçâo humana pelo coronavírus,a serem adotadas entre os dias 21/04/2021 e27/04/2021, e dá outras providências. Publicada em 20 de Abril de 2021 |
028/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 13/04/2021 e 20/04/2021, e dá outras providências. Publicada em 13 de Abril de 2021 |
027/2021Dispõe sobre a Gestão e a Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Simões PI. Publicada em 12 de Abril de 2021 |
026/2021Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB. Publicada em 08 de Abril de 2021 |
025/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 06/04/2021 e 12/04/2021, e dá outras providências. Publicada em 05 de Abril de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.000,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 01 de Abril de 2021 |
024/2021Ficam proibidos aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água. proveniente dos mananciais denominado açudes: dos Claudios, Bom Jardim, Palma. Luis Rufino. Pilastra, Maracujá. Gil, Jatobá I e tl. localizados na Chapada do Araripe, zona rural deste município. Publicada em 31 de Março de 2021 |