Decretos
012/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 26/02/2021 a 15/03/2021, e dá outras providências. Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |
010/2021Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval - 12/02 a 17/02, e dá outras providências. Publicada em 04 de Fevereiro de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.000,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
009/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Simões, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
008/2021Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval, e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
007/2021Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
004/2021Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. Publicada em 21 de Janeiro de 2021 |
006/2021Dispõe sobre a forma de realização da Regularização Fundiária Urbana, neste município. Publicada em 18 de Janeiro de 2021 |
005/2021Dispõe sobre a contratação de profissionais de saúde, em regime de plantão, para atuarem, de forma exclusiva e temporária, em Unidade de Saúde Municipal destinada ao atendimento de pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo COVID 19, regulamenta sua remuneração e dá outras providências. Publicada em 14 de Janeiro de 2021 |
003/2021Fica convocada audiência pública no dia 14 DE JANEIRO DE 2021, (QUINTA-FEIRA), às 14 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município. Publicada em 10 de Janeiro de 2021 |