Decretos
002/2021Conceder reajuste, a partir de 1° de janeiro de 2021, na base do vencimento dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal n® 494/2010. Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
001/2021Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salário mínimo nacional. Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 300.000,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 02 de Janeiro de 2021 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 605.400,00 distribuídos as seguintes dotações Publicada em 02 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 064/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 063/2020ESTABELECE MEDIDAS DE PREVEÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 060/2020ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES/PI, ENTRE OS DIAS 24/12/2020 A 04/01/2021. Publicada em 16 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 059/2020PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ AFETADAS POR A SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016. Publicada em 14 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 000023/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 07 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 000022/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |