Decretos
DECRETO Nº 051/2020REGULAMENTA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE JUNHO DE 2020, EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Setembro de 2020 |
DECRETO Nº 050/2020DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Setembro de 2020 |
DECRETO Nº 049/2020DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 048/2020SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DESTE MUNICÍPIO - COMUDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 047/2020CRIA A COMISSÃO MISTA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA ELABORAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SIMÕES - PI EM TEMPOS DE PANDEMIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 046/2020REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGÊNCIAS DESTINADA AO SETOR CULTURAL AO SEREM ADOTADAS DURANTE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 566 DE 05 DE MAIO DE 2020. Publicada em 06 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 000014/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.120.000,00 (Dois Milhões Cento e Vinte Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 03 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 045/2020DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE FORMA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS COM A FLEXIBILIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 044/2020NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SIMÕES - COMUDU, NA FORMA ESPECIFICA. Publicada em 27 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 000011/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.255.862,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e Dois Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 27 de Julho de 2020 |