Decretos
DECRETO Nº 000010/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 23 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 043/2020FICA DECRETADO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL NO DIA 22/07/2020. Publicada em 17 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 042/2020FICA PROIBIDA A PESCA DE REDE E GALÃO NOS AÇUDES PÚBLICOS DENOMINADOS: ALECRIM DOS ARNALDOS, BAIXIO DOS MORAIS, BARRINHA, BAIXA GRANDE, CURTUME, LAGOADO, LAGOA DAS LAJES, MALHADA ÁREA, RETIRO DE BAIXO (PERNAMBUCO). Publicada em 15 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 041/2020FICA PROIBIDA A PESCA DE REDE E GALÃO NO AÇUDE NOVO (BOM SUCESSO). Publicada em 15 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 040/2020PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 23/2020, 28/2020 e 36/2020 NA FORMA QUE ESPECIFICA. Publicada em 14 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 039/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 038/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONOAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Publicada em 01 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 037/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) Publicada em 30 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 036/2020PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 023/2020 E 028/2020 NA FORMA QUE ESPECIFICA. Publicada em 30 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 034/2020DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CADASTRO DE RESERVA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020. Publicada em 19 de Junho de 2020 |