Decretos
DECRETO Nº 027/2020REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ. Publicada em 18 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 032/2020HOMOLOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 035/2020INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PLAMUPIR) E O GRUPO DE TRABALHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 60, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Publicada em 10 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 031/2020CRIA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE AUTENTICAÇÃO E REGISTRO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 030/2020PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016. Publicada em 08 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 029/2020DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 000009/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.205.000,00 (Um Milhão Duzentos e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 028/2020PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ ATÉ 30/06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 026/2020PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, NA SUA TOTALIDADE, OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 009/2020 E O 016/2020, BEM COMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 025/2020DETERMINA O CANCELAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA O ENFRENAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS EFETIVADO ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020, PUBLICADO NO DOM/PI EM 12 DE MAIO DE 2020, AS FLS Nº 59. Publicada em 14 de Maio de 2020 |