Decretos
DECRETO Nº 024/2020ANTECIPA O FERIADO ALUSIVO DO DIA DO PIAUI, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.371 DE 11 DE MAIO DE 2020, DETERMINA O FECHAMENTO INTEGRAL DE TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 14 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 000008/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 04 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 000007/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.705.000,00 (Um Milhão Setecentos e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 04 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 023/2020PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 E 012/2020, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 022/2020REGULAMENTA O VALOR DO PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS.PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 021/2020REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 020/2019REGULAMENTA AS BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, ESTIPULA OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 019/2019FICA PROIBIDA A PESCA DE REDE E GALÃO, BANHOS E SOMENTE AUTORIZO PESCA COM ANZOL NO AÇUDE DENOMINADA AÇUDE DO MONTE SANTO Publicada em 24 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 021/2020 (RETIFICADO)ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS). Publicada em 21 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 021/2020ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS). Publicada em 21 de Abril de 2020 |