Decretos
DECRETO Nº 008/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 000005/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 02 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 000004/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 02 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 007/2020FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25/02/2020 (TERÇA-FEIRA), E PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 24/02/2020 (SEGUNDA-FEIRA) E NO DIA 26/02/2020 (QUARTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 006/2020"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - 121, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS". Publicada em 09 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 000003/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 595.000,00 (Quinhentos e Noventa e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 005/2020CONCEDER REAJUSTE, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, CONSTANTES DO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 494/2010. Publicada em 31 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 003/2020DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E ATRIBUI OS VALORES E TAXAS DE ANALISE AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 647/2019. Publicada em 14 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 004/2020CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO (CE) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ - PI. Publicada em 13 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 002/2020CONCEDER REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010. Publicada em 07 de Janeiro de 2020 |