Decretos
DECRETO Nº 001/2020DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHA ABAIXO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL. Publicada em 07 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 000002/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 632.500,00 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 000001/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 7.450.000,00 (Sete Milhões Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
DECRETO Nº 034/2019DISPÕE SOBRE O DISTRATO DOS CONTRATOS CELEBRADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ANO DE 2019, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL. Publicada em 30 de Dezembro de 2019 |
DECRETO Nº 033/2019FICA DECRETADO RECESSO, EM TODO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DO DIA 24/12/2013 AO DIA 06/01/2020. Publicada em 13 de Dezembro de 2019 |
DECRETO Nº 030/2019DEFINE OS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Novembro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000012B/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 6.551.840,00 (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000012B/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 6.551.840,00 (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000011A/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 7.955.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
DECRETO Nº 032/2019FERIADO MUNICIPAL EM TODO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DEMAIS ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E EMPRESAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Publicada em 23 de Outubro de 2019 |