Decretos
DECRETO Nº 031/2019FICA PROIBIDO A PESCA, POR QUALQUER MODO E BANHOS NO INTERIOR DO AÇUDE DA LOCALIDADE " LAGOADO ", ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI. Publicada em 09 de Outubro de 2019 |
DECRETO Nº 031/2019FICA DECRETADA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 12/10/2019 (SÁBADO) PARA O DIA 11/10/2019 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, FESTEJADA NA SEDE PAROQUIAL DE SÃO SIMÃO NESTE MUNICÍPIO. Publicada em 01 de Outubro de 2019 |
DECRETO Nº 027/2019PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. Publicada em 17 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 029/2019FICA CONVOCADA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, NESTE MUNICÍPIO. Publicada em 13 de Setembro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000009/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.163.000,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Publicada em 02 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 026/2019REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Agosto de 2019 |
DECRETO Nº 026/2019REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Agosto de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000008/2019FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 3.935.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Publicada em 01 de Agosto de 2019 |
DECRETO Nº 024/2019FICA DECRETADO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL OS DIAS 22 E 25, PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS "65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA", NO MUNICÍPIO DE SIMÕES Publicada em 16 de Julho de 2019 |
DECRETO Nº 023/2019PROIBI A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS (ALCOÓLICAS OU NÃO), EM GARRAFAS (INCLUSIVE LONG NECKS) E EM COPOS DE VIDRO, NO PERÍODO EM QUE ESTIVER OCORRENDO O EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE DE SIMÕES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Julho de 2019 |