Lei Municipal
756 / 2024Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares para o ano de 2024, e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2024 |
755 / 24Dispõe sobre o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional, e dá outras providências. Publicada em 05 de Março de 2024 |
754 / 24Altera dispositivo das Leis n° 750/2024, 751 /2024, 752/2024 e 753/2024, nos termos que especifica. Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
753 / 24Reajusta o valor da Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar. Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
752 / 24Altera dispositivos da Lei Municipal nº 727/2023, Lei Municipal que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Simões. Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
751 / 24Instituí o Auxíllo-Alímentação aos Servidores Públicos ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar e Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Simões-PI, nas condições que específica, e dá outras providências. Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
750 / 24Cria o cargo de Assessor de Comunicação no quadro de servidores da Câmara Municipal de Simões-Pl e dá outras providências. Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
748 / 24Estabelece o valor do plantão para os profissionais de enfermagem, e o valor das transferências entre estabelecimentos de saúde, e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
747 / 24Institui gratificação por desempenho da Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Simões - PI, e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
749 / 24Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores que especifica, e dá outras providências. Publicada em 26 de Janeiro de 2024 |