Decretos
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000007/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.665.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Julho de 2019 |
DECRETO Nº 022/2019DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SIMÕES E REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO EXTRA E FIXA O SEU VALOR. Publicada em 11 de Junho de 2019 |
DECRETO Nº 021/2019FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/06/2019 (SEXTA-FEIRA), AS 14:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, DESSE MUNICÍPIO. Publicada em 11 de Junho de 2019 |
DECRETO Nº 019/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA. Publicada em 10 de Junho de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000006/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 3.980.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 03 de Junho de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000005/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.456.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 02 de Maio de 2019 |
DECRETO Nº 017/2019ALTERA O DESCONTO E PRORROGA OS BENEFÍCIOS FISCAIS DOS DECRETOS Nº 019 E 25/2018 DE 01/08/2018 E 25/10/2018 RESPECTIVAMENTE.. Publicada em 30 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 016/2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNET DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 23 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 015/2019FICA DECRETADO FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 (QUINTA-FEIRA) Publicada em 12 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 014/2019FICA CONVOCADA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE ABRIL DE 2019, NO AUDITÓRIO MUNICIPAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EM SIMÕES/PI. Publicada em 05 de Abril de 2019 |