Decretos
DECRETO Nº 013/2019REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 647 DE 02 DE ABRIL 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE DEGRADADORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS - CMAPD, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Abril de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000004/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.254.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 012/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE É MENCIONADA. Publicada em 01 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 011/2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Março de 2019 |
DECRETO Nº 009/2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. Publicada em 13 de Março de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000003/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Março de 2019 |
DECRETO Nº 008/2019FICA DECRETADO EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO NACIONAL FERIADO NO DIA 05/03/2019 E PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 007/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO; ÁREA QUE MENCIONA. Publicada em 25 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 006/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO; ÁREA QUE MENCIONA. Publicada em 25 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 005/2018DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELATIVOS A GESTÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Fevereiro de 2019 |