Decretos
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000002/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 895.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 004/2018DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE BALANÇOS PATRIMONIAL PARA OS MICOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Publicada em 23 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 002/2019CONCEDER REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 949/2010, NOS SEGUINTES PERCENTUAIS. Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 001/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHAM ABAIXO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL. Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 000001/2019FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 672.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
DECRETO Nº 032/2018DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO EM TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, RESCINDE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADOS PARA ATENDER EXCEPCIONAL NECESSIDADE. Publicada em 21 de Dezembro de 2018 |
DECRETO Nº 031/2018FICA DECRETADO RECESSO, EM TODO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DO DIA 22/12/2018 AO DIA 03/01/2018 Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |
DECRETO Nº 000012/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.252.300,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |
DECRETO Nº 029/2018CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO - SINASE Publicada em 30 de Novembro de 2018 |
DECRETO Nº 027/2018FICA DECRETADO QUE ÁGUA ARMAZENADA NO AÇUDE AMPARO, EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO: ASSENTAMENTO MALHADA BONITA, BELO MONTE DOS CULPIRA, BAIXÃO, RETIRO DO OTÁVIO, VEREDAS E TABULEIRO Publicada em 29 de Outubro de 2018 |