Decretos
DECRETO Nº 025/2018ALTERA O DESCONTO E PRORROGA OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO DECRETO Nº 019/2018 DE 01/08/2018 Publicada em 25 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 026/2018REGULAMENTA O § 1º DO ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 574/2015 (PLANO DE CARREIRA, GARGOS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE), ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 637/2018. Publicada em 22 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 000010/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 023/2018DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS Publicada em 18 de Setembro de 2018 |
DECRETO Nº 021/2018DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFROME IN/MI 02/2016. Publicada em 14 de Setembro de 2018 |
DECRETO Nº 022/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. Publicada em 12 de Setembro de 2018 |
DECRETO Nº 000009/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 2.116.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
DECRETO Nº 020/2018FICA PROIBIDO À ATIVIDADE D PESCAS POR: GALÕES, TARRAFAS E ANZÓIS EM TODA A ÁREA DA BARRAGEM DE SALGADINHA, SITIO SALGADINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Publicada em 24 de Agosto de 2018 |
DECRETO Nº 019/2018PRORROGA O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DOS IPTU´s, CONCEDIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
DECRETO Nº 018/2018PRORROGA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADOS A TÍTULO TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 01 de Agosto de 2018 |