Decretos
DECRETO Nº 000008/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.555.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
DECRETO Nº 017/2018FICA CONVOCADO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30/07/2018 (SEGUNDA-FEIRA), AS 17:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, DESSE MUNICÍPIO. Publicada em 27 de Julho de 2018 |
DECRETO Nº 016/2018FICA DECRETADO A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 21/07/2018 (SÁBADO) PARA O DIA 20/07/2018 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE 64º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. Publicada em 12 de Julho de 2018 |
DECRETO Nº 015/2018FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JULHO DE 2018 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 23 DE JULHO DE 2018, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. Publicada em 12 de Julho de 2018 |
DECRETO Nº 000007/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.095.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 02 de Julho de 2018 |
DECRETO Nº 014/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRO DE FUTEBOL NA COPA DO MUNO FIFA 2018. (COM MUDANÇAS). Publicada em 29 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 013/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 Publicada em 20 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 012/2018ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE FAZEM PARTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 574/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 18 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 011/2018AUTORIZA O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DO IPTU´s REFERENTE AOS ANOS DE 2014,2015,2016 E 2017, NAS FORMAS PREVISTAS NO ART. 13 § 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 457/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 06 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 010/2018PRORROGA OS EFEITOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 01 de Junho de 2018 |