Decretos
DECRETO Nº 000002/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 02 de Fevereiro de 2018 |
DECRETO Nº 002/2018DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. Publicada em 30 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 001/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 000001/2018FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 526.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 046/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL. Publicada em 31 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 048/2018DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÕES - PI, O CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 26 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 047/2017DECRETA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIMÕES - CONDEMA, SERÁ FEITA POR MEIO DE REPASSES ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES, PELO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIMÕES (APÓS CRIAÇÃO) E POR MEIO DE DOAÇÕES REALIZADAS PELA SOCIEDADE CIVIL Publicada em 26 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 046/2017FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FIEIS SERVOS DO IMACULADO CORAÇÃO DA VIRGEM MARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 045/2017FICA DECRETADO O RECESSO EM TODA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 22/12/2017 ATÉ 31/12/2017. Publicada em 12 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 044/2017FICA DESAPROPRIADA UMA ÁREA DE TERRA COM 7.858 M² PARA A IMPLANTAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXÃO). Publicada em 12 de Dezembro de 2017 |