Decretos
DECRETO Nº 034/2017FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZOS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, SOBRE OS QUAIS DECIDIRA O TITULAR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES. Publicada em 11 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 033/2017FICA PROIBIDO ATIVIDADE DE PESCA POR GALÕES E TARRAFAS, NO AÇUDE LUIS DE FAUSTINO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 000011A/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 372.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 000011/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.126.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. (RETIFICAÇÃO) Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 000011/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 1.055.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 032/2017DECRETO LUTO OFICIAL, EM TODO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, ENTRE OS DIAS 24, 25 e 26/09, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO NONATO DE CARVALHO ARAÚJO (CHIQUINHO DE OSMAR), OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2017 EM TERESINA. Publicada em 24 de Setembro de 2017 |
DECRETO Nº 000010/2017FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAÇÃO. Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
DECRETO Nº 000009/2017FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAR. Publicada em 01 de Agosto de 2017 |
DECRETO Nº 031/2017FICA DECRETADO A PROIBIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE BANCAS, BARRACAS, CARROS DE VENDEDORES AMBULANTES, CHURRASQUEIRAS E ASSEMELHADOS, NA ÁREA CENTRAL DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, COMO TAMBÉM, BEIRAL DO MEIO FIO DA CALÇADA DA REFERIDA PRAÇA, OBEDECENDO OS LIMITES JÁ DETERMINADOS A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO. Publicada em 20 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº 030/2017FICA INSTITUÍDO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 04 de Julho de 2017 |