Decretos
032/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026 –o Piauí2029 do Município de SIMÕES-PI, e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2026 |
029/2026Declara bens móveis Inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de São João da Serra, e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2026 |
029/2026Declara bens móveis Inservfveis para o uso da Administração Púbiica Municipal de São João da Serra, e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2026 |
028/2026Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2026 |
019/2026Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Publicada em 14 de Abril de 2026 |
067/2025Dispõe sobre o encerramento dos contratos temporários oriundos do Teste Seletivo nº 01/2024 bem como dos ocupantes de cargo em comissão e função de confiança existentes, e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
068/2025Dispõe sobre o recesso para as festividades de final de ano de 2025, e dá outras providências. Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
066/2025Dispõe sobre veto a projeto de lei que especifica. Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
065/2025Dispõe sobre o pagamento de abono salarial para os servidores da educação básica da rede municipal de ensino de Simões-PI. Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
061/2025Dispõe sobre desconto para quitação do IPTU Publicada em 24 de Novembro de 2025 |