Decretos
060/2025Resolve decretar facultativo no âmbito municipal no dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional do dia 20/11/2025. Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
056/2025Dispõe sobre a Gestão e a Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Simões (PI). Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
055/2025Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
052/2025Dispõe sobre o uso das Quadras Poliesportivas. Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
048/2025Dispõe sobre a permanência da situação de emergência nas áreas afetadas pela seca. Publicada em 17 de Setembro de 2025 |
047/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão do falecimento do Sr. MANOEL DA SILVA NETO Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
043/2025Regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU de Simões e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2025 |
042/2025Veta Parcialmente o Projeto de Lei nº 09/2025, aprovado pela Câmara Municipal de Simões-PI, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências. Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
041/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA NO ÂMBITO DO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
036/2025Dispõe sobre a proibição e comercialização de bebidas em recipiente de vidro, no perímetro de realização das festividades referente aos 71 Anos do Aniversário de Emancipação Política desde município, e dá outras providências. Publicada em 15 de Julho de 2025 |