Lei Municipal
785/2025Dispõe sobre Gratificação a servidores da Educação Municipal e dá outras providências. Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
784/2025Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da criação de vagas para cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências. Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
781/2025Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Simões-PI, e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2025 |
780/2025Dá denominações as Ruas Projetadas do Bairro: VENEZA e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2025 |
778/2025Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os professores municipais, e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
777/2025Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
776/2025Altera a Lei Municipal n° 765/2024, e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
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