Decretos
067/2025Dispõe sobre o encerramento dos contratos temporários oriundos do Teste Seletivo nº 01/2024 bem como dos ocupantes de cargo em comissão e função de confiança existentes, e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
068/2025Dispõe sobre o recesso para as festividades de final de ano de 2025, e dá outras providências. Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
066/2025Dispõe sobre veto a projeto de lei que especifica. Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
061/2025Dispõe sobre desconto para quitação do IPTU Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
060/2025Resolve decretar facultativo no âmbito municipal no dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional do dia 20/11/2025. Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
056/2025Dispõe sobre a Gestão e a Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Simões (PI). Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
055/2025Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
052/2025Dispõe sobre o uso das Quadras Poliesportivas. Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
048/2025Dispõe sobre a permanência da situação de emergência nas áreas afetadas pela seca. Publicada em 17 de Setembro de 2025 |
047/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão do falecimento do Sr. MANOEL DA SILVA NETO Publicada em 15 de Setembro de 2025 |