Portarias
509 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
508 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
507 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
506 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
505 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
504 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
503 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
502 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica, e dá outras providências. Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
498 / 2025Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o(a) servidor(a) que especifica, e dá outras providências. Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
496 / 2025Declara a extinção do vinculo funcional do servidor e vacância do cargo público que especifica, em razão de aposentadoria voluntária. Publicada em 12 de Novembro de 2025 |