Ementa
LEI Nº 645FIXA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ARTIGO 9º - A, PARAGRAFO 1º, INCISO I, II e III, O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
LEI Nº 642ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 407/2003 DE 11 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Fevereiro de 2019 |
EMENTA Nº 605/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ/SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, POLO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 27 de Abril de 2017 |
EMENTA Nº 602/2017ALTERA OS VALORES CONTIDOS NO ANEXO I DA LEI Nº 577/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Março de 2017 |
EMENTA Nº 601/2017ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2003, DE 11 MARÇO DE 2003, ALTERADA SUCESSIVAMENTE PELAS LEIS Nº 461/2008, 468/2009, 524/2012, 554/2014, 570/2015 E 586/2016. Publicada em 21 de Março de 2017 |
EMENTA. Nº 530/2012ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA A REMUNERAÇÃO E REQUISITOS DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Junho de 2012 |