COVID-19
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DECRETO Nº 038/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONOAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 039/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 040/2020
PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 23/2020, 28/2020 e 36/2020 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 043/2020
FICA DECRETADO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL NO DIA 22/07/2020.
DECRETO Nº 045/2020
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE FORMA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS COM A FLEXIBILIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047/2020
CRIA A COMISSÃO MISTA DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA ELABORAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SIMÕES - PI EM TEMPOS DE PANDEMIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 049/2020
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 050/2020
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052/2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO DIA 12/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 063/2020
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVEÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI