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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 101
Portarias: Publicação em 29 de Abril de 2020
PORTARIA Nº 028/2020

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DA SAÚDE MUNICIPAIS E DOS SERVIÇOS QUE LHES SÃO AUXILIARES, E CONSTANTES DA RELAÇÃO EM ANEXO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRUA MAXIMO NA FORMA DO ARTIGO 60, DA LEI MUNICIPAL Nº 574/2015 E ATUALIZADA PELA LEI Nº 676/2020.

Portarias: Publicação em 08 de Maio de 2020
PORTARIA Nº 031/2020

FICA CRIADO, PELO PRAZO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, COMISSÃO ORGANIZADORA E DE SELEÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 522/2012, QUE SERÁ COMPOSTA.

Portarias: Publicação em 01 de Abril de 2020
PORTARIA Nº 032/2020

CONVOCA O SERVIDOR GILVAN GOMES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-B-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000710, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA.

Portarias: Publicação em 01 de Abril de 2020
PORTARIA Nº 033/2020

CONVOCA O SERVIDOR JOSÉ DE AQUINO VIEIRA NETO, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-A-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000716, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA.

Portarias: Publicação em 01 de Abril de 2020
PORTARIA Nº 034/2020

CONVOCA O SERVIDOR CLEWILSON DE CARVALHO LEAL, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-B-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000669, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA.

Portarias: Publicação em 01 de Abril de 2020
PORTARIA Nº 035/2020

CONVOCA O SERVIDOR CRISTOVÃO JOSÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO FISCAL SANITÁRIO -CL-C-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000700, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA.

Portarias: Publicação em 01 de Abril de 2020
PORTARIA Nº 036/2020

CONVOCA O SERVIDOR HIDELGARDO DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AG. VIG. SANT. -CL-B-NIVÉL III, MATRICULA Nº 0000711, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA.

Portarias: Publicação em 30 de Abril de 2020
PORTARIA Nº 037/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias: Publicação em 14 de Maio de 2020
PORTARIA Nº 038/2020

NOMEAR O SR. ADELINO JOSÉ DE MACEDO CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA COM O SIMBOLO FG - 09, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portarias: Publicação em 14 de Maio de 2020
PORTARIA Nº 040/2020

CONVOCA A SERVIDORA MARIA EMANUELLA DE CARVALHO E SILVA , OCUPANTE DO CARGO ENFERMEIRA PSF -CL-B- NÍVEL III, MATRICULA Nº 0000736, PARA O DESEMPENHO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVOS E PROFISSIONAIS EXTRAORDINÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SANITÁRIAS PODENDO LABORAR ATÉ 4 HORAS EXTRA POR DIA.