COVID-19
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203/2021
Fica criado a Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização para realização de processo de Chamamento Público para contratação temporária de profissionais para rede municipal de saúde, neste ano de 2021, para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavirus, e que será composta dos seguintes servidores:
688
Estabelece valores para pagamento de plantões para os profissionais de saúde, e dá outras providências.
689
Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de repercussão planetária decorrente do coronavírus e dá outras providências.
691
Institui incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para os profissionais de saúde responsáveis pela execução das ações de rastreamento e monitoramento de contato de casos de covid-19.
693
Dispõe sobre os plantões na rede municipal de saúde, estabelece valores e dá outras providências.
DECRETO Nº 000016/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 249.923,39 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Nove Centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 000018/2020
Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.
DECRETO Nº 008/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/2020
DETERMINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E PREVENTIVAS, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM FACE A GRAVE CRISE QUE SE AVIZINHA, COM EFEITOS NA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 010/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.