COVID-19
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DECRETO Nº 011/2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020 E 010/2020, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012/2020
ALTERA O ART 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020, PERMANECENDO VIGENTE AS DEMAIS PROIBIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2020
AUTORIZO A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 016/2020
PRORROGA, POR 30 DIAS, NA SUA TOTALIDADE, OS EFEITOS DO DECRETO Nº 009/2020, BEM COMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017/2020
INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009/2020 E 016/2020, QUE DECLARA A PRORROGAÇÃO E DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL E A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI...
DECRETO Nº 020/2019
REGULAMENTA AS BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, ESTIPULA OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021/2020
REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 021/2020
ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS).
DECRETO Nº 021/2020 (RETIFICADO)
ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS).
DECRETO Nº 022/2020
REGULAMENTA O VALOR DO PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS.PROVIDÊNCIAS.